DIREITO MINERÁRIO

  • Plano e Relatório de Controle Ambiental (PCA/RCA)
  • Recursos de Embargos, Renegociação de Multas e Tributos
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA)
  • Peritagem Ambiental Judicial, elaboração de quesitos e valoração ambiental
  • Desmembramento Vertical de Títulos Públicos (areia)
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO &
INTERMEDIAÇÃO
SOCIAL
REGULARIZAÇÃO
& JUDICIALIZAÇÃO
AMBIENTAL
PROGRAMAS
COMPENSATÓRIOS
& TREINAMENTOS
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
& CRÉDITOS
DE CARBONO
DIREITO
MINERÁRIO
OUTORGA DE
RECURSOS
HÍDRICOS